Em busca da reforma "perdida": percursos para os Direitos Autorais na sociedade da informação
Autor: Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Sinopse:
Nesta obra, o autor revisita alguns conceitos essenciais dos Direitos Intelectuais, com foco na crise da atual regulação dos Direitos Autorais e da sua reforma legislativa, refletindo sobre a inadequação do padrão legislado dos Direitos Autorais diante do mundo da sociedade da informação e sobre as novas possibilidades de sua interpretação jurídica.
Gonzaga Adolfo propõe que os direitos morais do autor seriam melhor denominados de direitos extrapatrimoniais, e sustenta que a grande área de abrangência desse ramo seja denominada de Direitos Intelectuais, e não de Direito da Propriedade Intelectual.
A colisão de direitos fundamentais que está em jogo nesse âmbito (os direitos autorais diante do direito à informação, do direito à cultura, do direito à educação e dos direitos dos consumidores) pode ser ao menos abrandada inicialmente a partir da interpretação jurídica, sem perder de vista a necessária reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira e a concretização de um Estatuto Autoralista.
A recente Diretiva Europeia para os Direitos Autorais é também objeto da análise do autor, como fator relevante nesta nova feição do tema, considerando-se o indiscutível espectro internacional dessa categoria de direitos.
Dialogar | Editora
Selo de Ensaios, Acadêmicos e Científicos
Número de páginas: 160
ISBN: 9786599363092
Sobre o autor:
Gonzaga Adolfo é advogado, consultor e parecerista em Direitos Autorais, com atuação na área há 31 anos. Formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (1990), Especialista em Relações Internacionais pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (1996), Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS (respectivamente em 2000 e 2006) e Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2018). Professor do Curso de Direito da ULBRA/Campus de Gravataí desde 1995. Segundo Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS para o triênio 2022/2024. E-mail: gonzagaadolfo@yahoo.com.br